Como Funciona a Guarda Compartilhada em Casos de Violência Doméstica?
A guarda compartilhada, conforme o Código Civil Brasileiro, é um arranjo em que os pais, mesmo separados, dividem as responsabilidades e tomam conjuntamente as decisões sobre a vida dos filhos.
União Estável x Casamento. Qual a melhor escolha para você?
Características, vantagens e desvantagens, para auxiliar na escolha da melhor forma de formalização de uma relação afetiva.
Alienação Parental: Conceito, Impactos e Medidas Legais
A alienação parental é um fenômeno complexo que afeta diretamente o bem-estar psicológico e emocional de crianças e adolescentes. Esse termo, relativamente recente no Direito de Família, se refere a uma série de comportamentos e atitudes de um dos genitores, ou de ambos, que visam desqualificar e afastar a criança do outro genitor. Este artigo pretende abordar o conceito de alienação parental, seus impactos e as medidas legais disponíveis para combater essa prática.
